Ex-presidente da OAB-MT é alvo de operação da PF em Cuiabá

O ex-presidente da OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso), Ussiel Tavares, é alvo da quinta fase da Operação Sisamnes, deflagrada nesta terça-feira (13) pela Polícia Federal.

A ação investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais. Agora pela manhã reportagem do MidiaNews esteve em frente ao seu escritório, no Centro de Cuiabá, e foi informada que policiais federais estiveram no interior do imóvel.

A casa de Ussiel foi vasculhada pela PF, e um computador pessoal foi apreendido. Ussiel Tavares foi presidente da Ordem entre 1998 e 2003. Ele se posicionou sobre as buscas por meio de nota (leia abaixo).

Além do advogado, uma ex-funcionária do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023 em Cuiabá, também foi alvo. 

A operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal. No Estado, são cumpridos quatro mandados em Cuiabá e dois em Primavera do Leste (a 240km de Cuiabá).

Conforme a PF, os investigadores identificaram uma rede financeira-empresarial de lavagem de dinheiro, criada para dissimular a origem ilícita das supostas “propinas” lançadas para a compra de decisões judiciais proferidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de modo a romper a vinculação direta entre o agente corruptor e o servidor público corrompido.  

Além das buscas, os alvos da operação sofreram sequestro de bens e valores no montante aproximado de R$ 20 milhões e a proibição dos investigados de saírem do país, com a apreensão de seus passaportes.

Operação Sisamnes

As investigações da Polícia Federal tiveram início com o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023, Cuiabá.  

Milhares de conversas com o lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves foram encontradas no celular do advogado e indicavam um suposto esquema de venda de sentenças judiciais. 

Andreson foi preso em um das fases da Operação Sisamnes, apontado como um dos principais envolvidos em um esquema de venda de sentença no Judiciário de Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça.

Além do mandado de prisão, o ministro também determinou a instalação de tornozeleira eletrônica nos desembargadores de Mato Grosso Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, que estão afastados do cargo por suspeita de venda de sentenças.

A operação investiga crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.

“Compromisso com a verdade”

Por meio de nota, Tavares disse não ter tido acesso à decisão do STJ que embasou a busca e apreensão. Ele garantiu estar “absolutamente tranquilo, confiante na Justiça e certo de que a verdade prevalecerá”.

Veja nota na íntegra:

"Em relação à 5ª fase da Operação Sisamnes, deflagrada nesta terça-feira (13/05) pela Polícia Federal, informo que não recebi a decisão que embasou o pedido de busca e apreensão, logo, desconheço seus motivos, de todo modo, reafirmo meu total compromisso com a verdade e coloco-me inteiramente à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.

 Estou absolutamente tranquilo, confiante na Justiça e certo de que a verdade prevalecerá. Como advogado e ex-presidente da OAB-MT, sempre pautei minha conduta pela legalidade, ética e transparência."

 OAB se pronuncia

Por meio de nota à imprensa, a OAB afirmou que por meio "do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), acompanhou a operação realizada na manhã desta terça-feira (13), para garantia das prerrogativas".

  "Quanto a eventual falta ética, o caso será avaliado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) para medidas cabíveis", conclui o comunicado.