Comissão de Regularização Fundiária discute atrasos na regularização de habitações

A Comissão de Regularização Fundiária (CRF) da Câmara de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (13), uma reunião com o secretário-adjunto de Desenvolvimento Urbano, Josino Bisneto, e a coordenadora técnica de Parcelamento do Solo, Bruna Gonçalves. O encontro teve como principal pauta os atrasos nos processos de regularização fundiária e os impactos causados pela demora na tramitação.

O presidente da Comissão, vereador Sargento Joelson (PSB), ressaltou a necessidade de solucionar as inconsistências que têm comprometido os processos.

“A nossa gestão é nova, e nós não estamos aqui para atrapalhar, mas sim para contribuir. Não queremos que, daqui a dois meses, ocorra uma retenção no andamento dos trabalhos. Sabemos que há processos parados desde as gestões anteriores e também novas demandas que sequer foram analisadas”, afirmou o parlamentar.

A coordenadora técnica explicou que, atualmente, 13 processos aguardam aprovação. No entanto, esses processos abrangem bairros inteiros do município, o que impacta diretamente no tempo necessário para sua regularização.

“São 13 processos em análise, envolvendo bairros como Santa Izabel, Alvorada, 8 de Abril, Pedregal e Novo Paraíso, entre outros. No total, cerca de 10 a 12 mil lotes aguardam regularização. Esses processos vêm desde 2022 e ainda apresentam pendências técnicas”, esclareceu Bruna Gonçalves.

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